Brasil de 1945 a 1964

Governo Dutra

A pressão em torno da volta das instituições democráticas, fez com que Vargas acenasse favoravelmente para realização de eleições diretas. No final de 1945, uma nova assembléia constituinte foi eleita para, dessa forma, definir as bases do jogo político nacional. De acordo com a nova constituição, foi aprovada a existência das liberdades essenciais para o desenvolvimento de um novo processo eleitoral.

No novo pleito presidencial surgiram três candidatos: o general Eurico Gaspar Dutra (apoiado pelas alas trabalhistas do Partido Social Democrático e Partido Trabalhista Brasileiro); o brigadeiro Eduardo Gomes (candidato da União Democrática Nacional); e o civil Yedo Fiúza (filiado ao Partido Comunista Brasileiro). Contando com o decisivo apoio do presidente Vargas, Dutra conseguiu a vitória com mais da metade dos votos.

Estabelecendo-se em um cenário político internacional que marchava rumo ao bipolarismo político, Dutra optou por seguir a cartilha político-ideológica dos Estados Unidos. 

Reafirmando essa posição, seu governo colocou os comunistas na ilegalidade e cassou o mandato político de todos os parlamentares do PCB como o do renomado escritor Jorge Amado. Complementando esse conjunto de medidas pró-Estados Unidos, o governo rompeu relações diplomáticas com a União Soviética.

Escritor Pablo Neruda com Luís Carlos Prestes, presidente do PCB e Jorge Amado

A política econômica de Dutra foi marcada pela predominância de políticas liberais. Nessa época, o volume de importações brasileiras aumentou significativamente. Em pouco tempo as reservas econômicas do país diminuíram por causa do grande número de recursos utilizados para financiar a entrada de produtos importados. Consequentemente, a indústria nacional sofreu um período de recessão, que foi acompanhado pelo crescimento da dívida externa. 

No Governo Dutra abriu-se as portas" do Brasil para produtos importados

Nesse período, a condição dos trabalhadores piorou sensivelmente. O congelamento dos salários, inalterados desde 1942, e o aumento dos índices inflacionários encareceram o custo de vida da população. Por conseguinte, vários movimentos grevistas e manifestações foram deflagrados neste tempo. Um dos mais violentos protestos ocorreu com o aumento da tarifa dos ônibus e bondes na cidade de São Paulo, em 1947. Os protestos causaram a depredação de prédios públicos e confronto entre os rebelados e a polícia. O governo culpou diversas vezes os comunistas pela autoria desses episódios. 

A partir de 1947, algumas poucas medidas foram tomadas para se refrear a crise da economia. O governo estabeleceu medidas de controle sobre o câmbio e o volume de importações. Certo tempo depois, a economia nacional apresentava números positivos. Em 1949, aproveitando o surto de valorização do café, o país fechou o ano com uma balança comercial favorável. O ponto alto do governo deu-se com a criação do Plano Salte (sigla para Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Com os problemas acumulados ao longo de sua administração, as metas desse plano não foram atingidas de maneira expressiva. 

Segundo Governo Vargas 

Em 1950, uma nova eleição começou a ganhar o cenário político nacional. Ainda sentindo a carência de personalidades políticas de âmbito nacional, a disputa daquele ano contou com poucos presidenciáveis. Apoiado por Dutra, o mineiro Cristiano Machado ergueu chapa com o PSD. Pela UDN, Eduardo Gomes disputava mais uma eleição. Enquanto isso, Getúlio Vargas articulou sua volta à presidência pelo PTB.

Candidatos Cristiano Machado, Getúlio Vargas e Eduardo Gomes

Coordenando amplo apoio político com o oferecimento de cargos, Getúlio Vargas conseguiu uma vitória que o levou de volta à presidência “nos braços do povo”. Uma das principais figuras a apoiá-lo na época foi o governador paulista Ademar de Barros, conhecido pelo slogan “rouba, mas faz”. Em uma época marcada por personalidades políticas populistas, Vargas garantiu sua vitória para o seu último mandato como presidente do Brasil.

Em 1951, Getúlio Vargas retornou ao posto de Presidente da República. Para voltar ao poder, o político gaúcho optou por deixar sua imagem política afastada dos palcos do poder. Entre 1945 e 1947, ele assumiu, de forma pouco atuante, o cargo de senador federal. Nas eleições de 1950, ele retornou ao cenário político utilizando de alguns dos velhos bordões e estratagemas que elogiavam o seu antigo governo.

Querendo buscar amplas alianças políticas, Getúlio abraçou setores com diferentes aspirações políticas. Em um período de Guerra Fria, onde a polarização ideológica era pauta do dia, Vargas se aliou tanto aos defensores do nacionalismo quanto do liberalismo. Dessa maneira, ele parecia querer repetir o anterior “Estado de Compromisso” que marcou seus primeiros anos frente à presidência do Brasil.

Por um lado, os liberalistas, representados pelo empresariado nacional, e militares, defendiam a abertura da economia nacional ao capital estrangeiro e adoção de medidas monetaristas que controlariam as atividades econômicas e os índices inflacionários. Por outro, os nacionalistas, que contavam com trabalhadores e representantes de esquerda, eram favoráveis a um projeto de desenvolvimento que contava com a participação maciça do Estado na economia e a rejeição ao capital estrangeiro.

Dada essa explanação, perceberemos que liberalistas e nacionalistas tinham opiniões diferentes sobre o destino do país e, até mesmo, antagonizavam em alguns temas e questões. Dessa forma, Vargas teria a difícil missão de conseguir se equilibrar entre esses dois grupos de orientação política dentro do país. Mais uma vez, sua função mediadora entre diferentes setores político-sociais seria colocada à prova.

As ações polêmicas do governo

Entre as principais medidas por ele tomadas, podemos destacar a criação de duas grandes estatais do setor energético: a Petrobrás, que viria a controlar toda atividade de prospecção e refino de petróleo no país; e a Eletrobrás, empresa responsável pela geração e distribuição de energia elétrica. Além disso, Vargas convocou João Goulart para assumir o Ministério do Trabalho. Em um período de intensa atividade grevista, João Goulart defendeu um reajuste salarial de 100%.

Trabalhadores comemoram o aumento do salário mínimo

Todas essas medidas tinham forte tendência nacionalista e foram recebidas com tamanho desagrado pelas elites e setores do oficialato nacional. Entre os principais críticos do governo, estava Carlos Lacerda, membro da UDN, que por meio dos órgãos de imprensa acusava o governo de promover a “esquerdização” do Brasil e praticar corrupção política. Essa rixa entre Vargas e Lacerda, ganhou as páginas dos jornais quando, em agosto de 1954, Carlos Lacerda escapou de um atentado promovido por Gregório Fortunato, guarda pessoal do presidente.

O suicídio de Vargas

A polêmica sob o envolvimento de Vargas no episódio serviu de justificativa para que as forças oposicionistas exigissem a renúncia do presidente. Mediante a pressão política estabelecida contra si, Vargas escolheu outra solução. Na manhã de 24 de agosto de 1954, Vargas atentou contra a própria vida disparando um tiro contra o coração. Na carta-testamento por ele escrita, Getúlio denunciou sua derrota perante “grupos nacionais e internacionais” que desprezavam a sua luta pelo “povo e, principalmente, os humildes”.

Depois dessa atitude trágica, a população entrou em grande comoção. Vargas passou a ser celebrado como um herói nacional que teve sua vida ceifada por forças superiores à sua luta popular. Com isso, todo grupo político, jornal e instituição que se pôs contra Getúlio Vargas, sofreu intenso repúdio das massas. Tal reação veio a impedir a consolidação de um possível golpe de estado. Dessa forma, o vice-presidente Café Filho assumiu a vaga presidencial.

Governo Juscelino Kubitschek

Quando Juscelino Kubitschek e João Goulart venceram as eleições presidenciais de outubro de 1955 - respectivamente para presidente e vice-presidente -, houve uma divisão das Forças Armadas, pois a chapa vitoriosa era constituída por dois candidatos getulistas, o mineiro Juscelino Kubitschek e o gaúcho João Goulart.

Em 11 de novembro o então general Lott desencadeou o movimento militar, dito de "retorno ao quadro constitucional vigente". Houve então a declaração do impedimento do presidente em exercício, Carlos Luz (Café Filho havia sofrido um infarto e afastara-se da presidência), a entrega de seu cargo ao presidente do senado Nereu Ramos e a garantia da posse dos eleitos, em obediência à Constituição.

Juscelino Kubitschek  após a situação política ter tomado seus caminhos (tentativa de golpe da UDN (União Democrática Nacional) e dos militares), rapidamente JK colocou em ação o Plano de Metas e a construção de Brasília, transferindo a capital do Brasil da cidade do Rio de Janeiro para o Planalto Central. Sendo assim, abordaremos os principais feitos realizados por JK durante o seu governo como presidente (1955-1960).

O Plano ou Programa de Metas (31 metas) tinha como principal objetivo o desenvolvimento econômico do Brasil, ou seja, pautava-se em um conjunto de medidas que atingiria o desenvolvimento econômico de vários setores, priorizando a dinamização do processo de industrialização do Brasil.

O desenvolvimentismo econômico que o Brasil viveu durante o mandato de JK priorizou o investimento nos setores de transportes e energia, na indústria de base (bens de consumos duráveis e não duráveis), na substituição de importações, destacando a ascensão da indústria automobilística, e na Educação. Para JK e seu governo, o Brasil iria diminuir a desigualdade social gerando riquezas e desenvolvendo a industrialização e consequentemente fortalecendo a economia. Sendo assim, estava lançado seu Plano de Metas: “o Brasil iria desenvolver 50 anos em 5”.

Para ampliar o desenvolvimentismo econômico brasileiro, JK considerava impossível o progresso da economia sem a participação do capital estrangeiro. Para alcançar os objetivos do Plano de Metas era necessária uma intervenção maior do Estado na economia, priorizando, então, a entrada de capitais estrangeiros no país, principalmente pela indústria automobilística. Ressalta-se que nesse período o Brasil iniciou o processo de endividamento externo.

Os setores de energia e transporte foram considerados fundamentais para o desenvolvimentismo econômico, ressalta-se a importância do governo Vargas neste processo, com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em Volta Redonda-RJ no ano de 1946 e da Petrobras no ano de 1953. Outros setores que ganharam relevância foram o agropecuário; JK procurou aumentar a produção de alimentos e o setor energético, construindo as usinas Hidrelétricas de Paulo Afonso no rio São Francisco e as barragens de Furnas e Três Marias.

Contudo, tais mudanças empreendidas por JK ocasionou a acentuação da industrialização do país com um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) anual em 7%, mas não superando a inflação da dívida externa. A industrialização do país se efetivou basicamente na região sudeste, destacando neste momento a grande migração nordestina para esta região.

Após analisarmos alguns pontos do Plano de Metas, focaremos a outra promessa de campanha efetivada por JK: a construção de Brasília e a transferência da capital federal. Em fins de 1956, depois de o Congresso Nacional ter aprovado a transferência da capital, iniciaram-se as obras da construção de Brasília. A nova capital do Brasil teria um moderno e arrojado conjunto arquitetônico realizado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O Plano Piloto da cidade foi desenvolvido pelo urbanista Lúcio Costa.

Juscelino Kubitschek não foi o primeiro a falar sobre a possiblidade da transferência da capital do Brasil, desde 1891 a Constituição Federal, no seu artigo 3º, já almejava a transferência. Na última década do século XIX, mas precisamente no ano de 1894, foi nomeada uma comissão que visitou e demarcou a área do futuro Distrito Federal no Planalto Central. Essa comissão ficou conhecida como Missão Cruls em referência ao astrônomo belga Luiz Cruls que a chefiava.

A interiorização da capital federal já era um sonho de muitos brasileiros anteriores a JK, mas foi Juscelino que efetivou a transferência da capital. Acostumado a lidar com projetos arrojados, JK deu a ordem para o início da construção de Brasília, os trabalhos tiveram início no final de 1956. A nova capital foi inaugurada no ano de 1960.

A construção da nova capital se configurou como uma grande meta a ser cumprida. Brasília somente pôde ser efetivada a partir da grande vontade de JK, e também pelo empenho dos trabalhadores que a construíram, grande parte se constituía de migrantes da região nordeste do Brasil. Os trabalhadores que a construíram tornaram seus primeiros moradores, ficando conhecidos como “Candangos”.

Com Juscelino Kubitschek, o interior do Brasil passou a ser visto como espaço de possibilidades, como parte integrante da civilização brasileira.

Governo Jânio Quadros

Jânio da Silva Quadros sucedeu ao Presidente Juscelino Kubitschek. Foi eleito em outubro de 1960 com uma expressiva vitória. Mas seu governo durou poucos meses, provocando uma crise política, que culminaria mais tarde no Golpe Militar.

Nesta eleição, em 1960, os principais nomes para a disputa foram: Marechal Teixeira Lott pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), tendo como vice João Goulart; Ademar de Barros, político forte em São Paulo e um candidato populista inovador, Jânio Quadros.

Jânio obteve o apoio da UDN (União Democrática Nacional)  e alcançou êxito com um discurso de moralização. Ao final do governo de JK, o país enfrentava sérios problemas advindos da chamada política desenvolvimentista. A inflação atingia 25% ao ano e a dívida externa era exorbitante.

Com o slogan “varre, varre, vassourinha, varre,  varre a bandalheira”, Jânio empolgou a população, prometendo acabar com a corrupção, equilibrar as finanças públicas e diminuir a inflação. Para ganhar ainda mais simpatia dos eleitores, o candidato costumava andar com roupas amassadas e carregar sanduíche de mortadela nos bolsos.

Jânio Quadros venceu com mais de 6 milhões de votos. Entretanto, o vice-presidente eleito foi João Goulart. A Constituição de 1946  previa a votação para Presidente e vice, separadamente. Vale lembrar, que os dois candidatos representavam partidos e ideias diferentes.

Jânio foi o primeiro Presidente da República a tomar posse na nova capital do país, Brasília, e de lá governaria o país. Era a primeira vez, também, que um candidato apoiado pela UDN alcançava o cargo.

Seu governo foi muito contraditório. A começar pelos seus apoios políticos, que representavam a elite do país, ou seja, aquela classe social que sempre foi alvo das críticas de Jânio. Na política internacional, dizia combater o comunismo, mas chegou a condecorar um dos líderes da Revolução Socialista Cubana, Ernesto “Che” Guevara, com a Medalha Cruzeiro do Sul, em agosto de 1961.

Na área econômica, Jânio foi conservador, adotando à risca as medidas do FMI (Fundo Monetário Internacional). Congelou salários, restringiu créditos e desvalorizou a moeda nacional, o Cruzeiro, em 100%. Porém, nenhuma destas medidas foi suficiente para acabar com a inflação alta.

O que ocorreu foi um descontentamento da população, iludida com os discursos inflamados do candidato e, posteriormente, decepcionada com o novo Presidente, que chegou a proibir o uso de biquínis nas praias, , a realização de rinhas de galo, limitou as corridas de cavalo para os fins de semana e proibiu o uso de lança-perfume. Os apoios políticos a Jânio também se desfizeram, inclusive da UDN e de seu maior representante, o jornalista Carlos Lacerda.

No dia 24 de agosto de 1961, Carlos Lacerda foi à televisão denunciar um possível golpe que estaria sendo articulado pelo Presidente Jânio Quadros. No outro dia, o Brasil se surpreendeu com o pedido de renúncia de Jânio. Ele afirmava em carta ao Congresso que “forças terríveis” o haviam levado a tomar aquele gesto.

Porém, acredita-se que Jânio imaginou um “espetáculo de renúncia”, o qual mobilizaria a população em seu favor e ele voltaria ao poder muito mais fortalecido. Mas isto não aconteceu. O Congresso de pronto aceitou sua saída do cargo. Assumiu interinamente a direção do país o Presidente da Câmara, Ranieri Mazilli, até a volta do vice João Goulart, que fazia uma visita oficial à China.

Governo João Goulart

O governo de João Goulart foi um dos mais atribulados da história da República Brasileira, pois foi marcado por conspirações militares, desajuste econômico com altíssima inflação, tentativa de aplicação de reformas de base, aproximação com as esquerdas que almejavam a via revolucionária, entre outros acontecimentos. João Goulart esteve no poder de setembro de 1961 a abril de 1964, mês em que foi efetivamente afastado do poder por uma articulação civil-militar. Esse evento foi denominado por alguns como “Golpe de 1964” e por outros como “Revolução de 1964”.

De agosto para setembro de 1961, ocorreu a renúncia do presidente Jânio Quadros, que protagonizara um governo permeado de excentricidades. O vice-presidente eleito, João Goulart, deveria, de pronto, assumir a presidência do país. Entretanto, Goulart (também conhecido pelo apelido Jango) encontrava-se, nessa ocasião, na República Popular da China, que então já era uma ditadura de viés comunista. Representantes de setores civis e militares do Brasil acreditavam que a volta de Goulart para assumir o poder resultaria na brecha para que houvesse uma revolução comunista em solo brasileiro.

Antes de Goulart conseguir voltar ao Brasil, a chefia do país foi confiada a Ranieri Mazzilli, então presidente da Câmara dos Deputados. Nessa ocasião, houve a chamada “Batalha da Legalidade”, isto é, enquanto alguns ministros militares, contrários à posse de Jango, queriam vetar sua volta ao Brasil, outros militares, como o general Machado Lopes, queriam garantir a posse. Leonel Brizola (à época governador do Rio Grande do Sul e cunhado do presidente) articulou-se com militares que também queriam a posse de Jango, criando um esquema de proteção em torno da figura do presidente. A solução para esse impasse foi dada pelo Congresso Nacional, ao transformar o regime presidencialista em parlamentarista.

Com o regime parlamentarista, Goulart ficou com força política restrita, mas acabou sendo empossado presidente em 07 de setembro de 1961. O ano seguinte, 1962, foi marcado pela realização das eleições para os Estados e para o Congresso e, junto a elas, a acentuação das divergências politicas, que se concentravam tanto nos principais partidos, PSD, PTB e UDN, quanto em outras organizações, como a Escola Superior de Guerra (ESG) e a UNE (União Nacional dos Estudantes). Em 1963, ocorreu a volta ao regime presidencialista por meio de um plebiscito que indagava os cidadãos a respeito do “sim” ou do “não” ao regime em voga. Cerca de 9,5 milhões, de quase 12,5 milhões de pessoas que voltaram, disseram não, e Goulart voltou a ter o poder centralizado no Executivo.

O governo de Goulart procurou compor um quadro administrativo com nomes como San Tiago Dantas, Celso Furtado, Almino Afonso e Amauri Kruel. Com essa organização, o governo procurou promover um plano trienal para combater a inflação e acelerar o crescimento econômico. Entretanto, o governo enfrentava também outros problemas, como as ondas de greves e as insubordinações militares. Além disso, houve a tentativa de promoção das Reformas de Base, como a Reforma Agrária, tentativa essa que atraiu a atenção das camadas revolucionárias da esquerda, que viam nas reformas a possibilidade de radicalização. Atraiu também a atenção de militares e civis conservadores que se colocavam veementemente contra.

O programa de implementação dessas reformas gerou uma grande tensão sobre o fato de Goulart ajustar-se ao esquema comunista ou não. Mesmo que não estivesse envolvido com o programa revolucionário comunista, estaria o presidente atraindo para si poderes fora da normalidade e da legalidade, isto é, tornando-se uma espécie de “caudilho populista”?

Alguns autores rejeitam a hipótese de que pudesse haver uma revolução comunista no Brasil durante o governo de Jango. Outros, contrariamente, sustentam que essa realidade era bem possível. A despeito das discussões acaloradas a esse respeito, é fato que Goulart, a um só tempo, tentou ajustar-se ao reformismo populista/trabalhista ao associar-se às posições de Leonel Brizola e houve amplo espaço às aspirações da esquerda, que se constituía em blocos complexos (e quase sempre heterogêneos), indo desde os comunistas ortodoxos, ligados ao PCB, à URSS e à Cuba, passando por militares que se insurgiam contra a hierarquia das Forças Armadas e chegando até as ligas de camponeses que almejavam a distribuição de terras via revolução armada, com expropriação de latifúndios, etc.

O mês de março de 1964 foi crucial. No dia 13, Goulart proferiu o famoso discurso na Central do Brasil, comprometendo-se, diante de uma população de 150 mil pessoas, a cumprir o programa de reformas proposto. No dia 19, houve a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reivindicava uma reação militar contra uma iminente revolução comunista no Brasil. Essas posições intensificaram-se nos dias seguintes, inclusive dentro das próprias Forças Armadas. Havia os setores do exército que estavam dispostos a defender o governo e aqueles que pretendiam alijar Goulart do cargo de presidente.

Goulart, percebendo uma iminente situação de “queda de braço” dentro das Forças Armadas, tentou aliar-se a sargentos para que pudessem sustentá-lo no poder, passando assim por cima da autoridade dos oficiais. O general Olímpio Mourão Filho, em 31 de março, pôs-se em marcha com suas tropas, de Juiz de Fora, Minas Gerais, em direção ao Estado da Guanabara, no Rio de Janeiro, onde o presidente se encontrava. A tensão era enorme e a possibilidade de uma guerra civil também. Goulart, que antes contava com o apoio de uma parte significativa do exército, acabou percebendo que não havia mais como permanecer no poder Jango partiu do Rio de Janeiro para Brasília e de Brasília para o Rio Grande do Sul, de onde, enfim, rumaria para o Uruguai, como exilado político.