Formação e independência dos E.U.A.

A segunda metade do século XVIII é conhecida como a Era das Revoluções. Observa-se nesse período a derrocada dos antigos mecanismos que davam sustentação ao Antigo Regime. As revoluções do período marcaram o fim do domínio dos estados Absolutistas. Surgia, então, um Estado Nacional de característica liberal, respondendo aos anseios da burguesia emergente politicamente.

Podemos concluir que a Idade Moderna representou a transição do sistema feudal ao Capitalismo contemporâneo e o Estado Nacional Absolutista representou a expressão do poder indireto da burguesia, ao mesmo tempo em que mantinha os privilégios da nobreza. Naquele momento, segundo o historiador Leo Huberman (História da Riqueza do Homem), “a burguesia era semelhante a um pintinho dentro do ovo prestes a nascer. Ele tem duas opções, ou rompe a casca ou morre sufocado (...)”. No século XVIII, o antigo regime poderia ser representado por esta casca a qual Huberman se referiu em sua comparação – ele era um entrave à expansão da riqueza e do poder burguês, assim como seu desdobramento nas colônias, o antigo sistema colonial.

A independência dos Estados Unidos inaugurou uma nova etapa da história. A Revolução Industrial (1760) e a Revolução Francesa (1789-1799) coroaram um período de transformações radicais.

O primeiro sinal de ruína do Antigo Regime foi o rompimento das colônias norte-americanas com a metrópole inglesa. O fim do Pacto Colonial evidenciou as novas práticas econômicas que seriam agora adotadas, influenciadas pelo Iluminismo e pelo Liberalismo. A consolidação do Estado burguês virá com a Revolução Francesa e a nova divisão do trabalho se consolidará com a Revolução Industrial.

As treze colônias e seu processo de independência

Durante grande parte do período em que a Inglaterra exerceu domínio sobre a América Anglo-Saxônica, o Pacto Colonial não se caracterizou pela extrema rigidez imposta por outros paises a outras áreas coloniais. De fato, as Treze Colônias não representavam o total interesse da Inglaterra na América e segundo Eduardo Galeano, “era mais importante para a Inglaterra uma ilhota no Caribe do que as colônias da costa leste da América do Norte” (As Veias Abertas da América Latina).

A colonização de povoamento, aliada à política de tolerância adotada pela Inglaterra, propiciou às colônias do Norte e do Centro um desenvolvimento autônomo, cuja economia era baseada no comércio e produção de manufaturas. As colônias do Sul, que praticavam a economia agroexportadora, sobretudo de algodão, eram rigidamente controladas pelas regras do Pacto Colonial, embora durante o século XVII os problemas internos vividos pela Inglaterra tivessem dificultado o processo de fiscalização.

Após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) com a França, a economia da Inglaterra encontrava-se seriamente abalada. Apesar da vitória inglesa na guerra, impondo à França perdas de territórios coloniais como o Canadá e a Índia, o conflito repercutiu negativamente nas finanças da Grã-Bretanha; tornou-se necessário recuperar o prejuízo.

Como era habitual no comportamento metropolitano, a Coroa Inglesa resolveu se socorrer de suas colônias para recuperar a economia. Londres restringiu a liberdade econômica das suas colônias na América do Norte, arrochando o Pacto Colonial.

O arrocho colonial

O Parlamento Inglês decretou uma série de impostos coloniais a fim de aumentar a arrecadação. As principais leis de impostos coloniais foram:

· 1764 – Sugar Act (Lei do Açúcar): todo açúcar não oriundo das Antilhas Britânicas seria altamente taxado. Afetava principalmente os contrabandistas que atuavam no comércio triangular, envolvendo o Caribe Espanhol (Cuba), a costa da Nova Inglaterra e a África.

· 1765 – Stamp Act (Lei do Selo): incidia sobre livros, jornais e documentos publicados na colônia, que teriam de receber o selo da Coroa e o valor seria incorporado ao preço.

Essas leis fizeram com que os colonos exigissem representatividade junto ao Parlamento Britânico para defender seus interesses. A pressão colonial, aliada à atuação de parlamentar William Pitt, fez com que o Stamp Act fosse revogado. Em 1766, no entanto, as relações entre as Treze Colônias e a metrópole já estavam comprometidas.

Em 1767, o Parlamento, através do então Primeiro Ministro, Towshend, retomou o arrocho colonial. A reação na colônia foi imediata, colocando em confronto os colonos e o exército inglês. Em Boston, uma manifestação acabou sendo tragicamente dispersada pelos canhões britânicos e o episódio ficou conhecido como o Massacre de Boston (imagem abaixo) devido à violência das tropas metropolitanas.

Com os ânimos exaltados, a Inglaterra decidiu diminuir o arrocho. Contudo, em 1773, a situação volta a se agravar com a decretação de mais uma lei, o Tea Act (Lei do Chá). Por esse decreto, o comércio de chá nas colônias ficou sob monopólio da Companhia das Índias Orientais, controlada por comerciantes metropolitanos. O monopólio da Companhia prejudicava os comerciantes da colônia que ficaram proibidos de comercializar o chá.

Na noite de 16 de dezembro de 1773, em resposta ao Tea Act, colonos disfarçados de índios atacaram três navios da Companhia no porto de Boston e jogaram a carga de chá no mar. Esse episódio foi denominado Boston Tea Party (Festa do Chá de Boston). A situação ficava cada vez mais insustentável e já se evidenciava o processo de ruptura colonial.

Radicais e conservadores

Havia um sentimento generalizado na sociedade norte-americana em favor da autonomia frente à metrópole, mas esse sentimento tinha gradações diferenciadas, que se polarizavam em dois grupos: conservadores e radicais.

· Conservadores. Formado principalmente pelos grandes proprietários rurais do Sul e grandes comerciantes do Norte e do Centro, ou seja, era a aristocracia rural e a alta burguesia. Queriam o fim da excessiva exploração metropolitana, mas tinha medo da instalação de um governo que tivesse a participação das camadas populares, o que poderia significar o fim de seus privilégios.

· Radicais. Grupo formado pelos pequenos proprietários, pequenos comerciantes, trabalhadores livres e pessoas que defendiam os ideais iluministas. Defendiam a ruptura definitiva com a Inglaterra, a criação de um governo que atendesse às necessidades da maioria, os valores democráticos, a igualdade política entre todos os cidadãos e a igualdade de oportunidades. Foram os fundadores dos valores patrióticos característicos da sociedade norte-americana.

É necessário entender que os valores democráticos defendidos pelos radicais não se estendiam a toda a população dos Estados Unidos. Eles entendiam como cidadãos, ou seja, aqueles que têm direitos políticos, apenas a população masculina, branca e de origem anglo-saxônica. As mulheres, a população indígena e os afro-americanos ficavam de fora dos ideais de igualdade e de liberdade (sobretudo os afro-americanos escravizados).

Os radicais reuniam-se em organização que tinham a função de ordenar as ações populares contra os abusos da metrópole. Estima-se que havia centenas de organizações desse tipo, espalhadas por várias colônias, atuando em conjunto ou separadamente. A mais conhecida dessas organizações era a Filhos da Liberdade. Essas associações conferiram ao processo de independência dos Estados Unidos em caráter muito popular, fato que é comemorado até os dias de hoje por aquele povo.

A guerra de independência

Uma série de medidas retaliadoras tomadas pela metrópole, em 1774, para responder às manifestações coloniais, ficaram conhecidas como Leis Intoleráveis :

• fechamento do porto de Boston,
• exigência de indenização pela perda da carga de chá 
• ocupação militar da colônia de Massachussets

 Essas medidas tiveram uma repercussão extremamente negativa entre os colonos.

Em setembro de 1774, os colonos se reuniram no Primeiro Congresso Continental da Filadélfia, onde decidiram boicotar economicamente a Inglaterra enquanto vigorassem as Leis Intoleráveis. Essa decisão teve o efeito de uma declaração de guerra. O governo inglês mobilizou suas tropas em direção a colônia rebelada; os colonos se armaram para resistir ao avanço metropolitano. Em 1775, Lexington e Concord foram atacadas pelas tropas inglesas, o que determinou o início da guerra de independência.

O conflito armado começou em abril de 1775, e deixou claro aos colonos que havia a necessidade de uma organização militar de grande porte para fazer frente ao exército inglês. Thomas Jefferson e Dickinson redigiram um documento intitulado “Declaração sobre os Motivos e a Necessidade de Pegar em Armas”, no qual ficava clara a forma de reação dos colonos. O comando das operações militares foi entregue a George WashingtonGeorge Washington, um conservador do Sul, capaz de impor confiança aos grandes proprietários sempre temerosos de que o conflito colocasse em risco seus bens.

É necessário entender que, antes do inicio da guerra, os habitantes das colônias da América do Norte entendiam que eram ingleses, assim como as pessoas que moravam aqui no Brasil entendiam que eram portuguesas, uma vez que a colônia era uma extensão do território metropolitano além-mar. Foi necessária uma grande doutrinação para que os colonos passassem a pensar em si próprios como americanos, e não como ingleses, caso contrario corria-se o risco de um retrocesso no processo de independência. Por isso, faz parte da luta de independência norte-americana uma vasta literatura escrita pelos lideres do movimento, que tinha a função de realizar essa doutrinação.

Talvez o mais importante documento com esse caráter tenha sido o panfleto escrito por Thomas Paine em janeiro de 1776. O pequeno texto, intitulado “Senso Comum”, argumentava que uma ilha (Inglaterra) não devia governar um continente (América do Norte) e expressava com clareza a idéia de independência. O panfleto de Paine colocava para as pessoas comuns de forma clara e direta as idéias de liberdade que os radicais já discutiam há anos. Seu efeito foi imediato e arregimentou grande número de populares para a luta. A pressão popular obrigou os conservadores, ainda reticentes quanto à ruptura com a Inglaterra, a se colocarem a favor da independência.

No Segundo Congresso Continental da Filadélfia ficou decidida a ruptura com a metrópole. Thomas Jefferson, com a colaboração de Benjamin Franklin, Roger Sherman, John Adams e Robert Livingston, escreveu a Declaração de Independência, que foi aprovada pelo Congresso no dia 4 de julho de 1776. A declaração de independência afirmava: “Consideramos como uma das verdades evidentes por si mesmas que todos os homens são criados iguais; que receberam do seu criador certos direitos inalienáveis, entre os quais figuram a vida, a liberdade e a busca da felicidade; que os governos que foram estabelecidos precisamente para manter esses direitos, e que seu legitimo poder deriva do consentimento de seus governados; que cada vez que uma forma de governo se manifesta inimiga desses princípios, o povo tem o direito de mudá-la ou suprimi-la e estabelecer um novo governo, baseando-se naqueles princípios e organizando seus poderes segundo formas mais apropriadas para garantir a segurança e a felicidade. A prudência exige que os governos estabelecidos desde muito tempo não devem ser modificados por motivos fúteis e passageiros [...] Mas quando uma série de abusos e usurpações convergem invariavelmente para o mesmo fim e demonstram o objetivo de submeter o povo a um despotismo absoluto, é direito do povo, e até seu dever rejeitar tal governo e buscar novas garantias de sua segurança futura. Tal é a situação das colônias agora, e daí a necessidade que as obriga a mudar seu antigo sistema de governo”. (GRIMBERG, Carl. História universal. V.10, p.39).

A Guerra de Independência se estendeu até 1783. O apoio francês, que buscava reconquistar as terras perdidas na Guerra dos Sete Anos, foi conseguido por Benjamin Franklin após a vitória dos colonos em Saratoga (1777). Em 1781 os ingleses se renderam em Yorktown e em 1783 foi assinado o Tratado de Paris, reconhecendo a independência da primeira República da América.

Pela primeira vez foi formado em governo estruturado de acordo com os pressupostos do Iluminismo. Essa forma de Estado se organizava a partir de uma nova relação entre o governante e a nação; as pessoas deixavam de ser súditos submetidos à vontade do governante e passavam a ser cidadãos com poderes para destituir o governo caso este não estivesse zelando pelo bem-estar da maioria. Mas não devemos nos esquecer de que, no final do século XVIII, esses privilégios ainda eram restritos apenas a uma parcela da sociedade (homens adultos, brancos e de origem anglo-saxônica).

A consolidação da República veio em 1787 com a promulgação da Constituição, de caráter federalista e presidencialista, com separação dos três poderes. George Washington foi escolhido pelo Congresso para ser o primeiro presidente dos Estados Unidos.

A emancipação dos Estados Unidos reforçou os ideais de independência na América Latina, agravando a crise do Antigo Sistema Colonial.

A expansão territorial e a consolidação dos EUA (século XIX)

Com a organização da República, os Estados Unidos iniciaram sua expansão territorial ainda no século XVIII. A jovem nação tornou-se um pólo atrativo para a imigração européia, pois viveu em amplo desenvolvimento econômico.

A imigração foi um dos principais fatores da expansão territorial dos Estados Unidos. Comprimidos entre os Montes Apalaches e o Oceano Atlântico, contando com a chegada sistemática de novos habitantes, era necessário buscar novas fronteiras. Estas se encontravam a Oeste e eram formadas por terras ocupadas pela população indígena.

Os conflitos napoleônicos do início do século XIX beneficiaram o comércio externo norte-americano. A Inglaterra não enxergou com bons olhos o crescimento comercial dos Estados Unidos e a aproximação destes com a França Napoleônica. Entre 1812 e 1814, ocorreu um novo conflito armado entre Estados Unidos e Inglaterra, que foi denominado de a Segunda Guerra de Independência.

O conflito não teve conseqüências sérias e terminou com a assinatura de um tratado de paz (Paz Eterna de Gand), mas serviu para despertar o sentimento nacionalista. A necessidade de manutenção da unidade nacional e territorial e as constantes ameaças de uma recolonização, ou mesmo de uma intervenção armada por parte das potências européias, desenvolveu o pensamento isolacionista norte-americano. Em 1823 era divulgada a Doutrina Monroe, determinando que os Estados Unidos não iriam se envolver nos assuntos internos da Europa mas, em contrapartida, não aceitariam a intervenção dos europeus nos assuntos americanos. O lema dessa política era “América para os americanos”.

No início do século XIX os Estados Unidos se lançaram na Marcha para o Oeste, comprando ou anexando territórios e ampliando sua extensão geográfica. Durante esse processo ocorreu uma verdadeira guerra entre norte-americanos e índios, que resultou no genocídio das populações nativas e na ocupação de suas terras pelos colonos.

A partir da costa do Atlântico, a expansão territorial atingiu a costa do Pacífico em 1846, fazendo o novo país atingir dimensões continentais. Observe as etapas dessa expansão:

· 1803 – A Lousiania é comprada de Napoleão Bonaparte;

· 1819 – A Flórida é adquirida junto à Espanha;

· 1846 – Anexação do Oregon. Chegada ao litoral do Pacífico;

· 1848 – Numa guerra contra o México, os Estados Unidos incorporam dois milhões de quilômetros quadrados, atingindo o Pacífico. Pelo tratado de Guadalupe-Hidalgo foram anexadas Texas, Califórnia, Novo México, Utah, Nevada e Arizona; “Pobre México: tão longe de Deus, tão próximo dos Estados Unidos!”.

· 1867 – O Alasca é comprado da Rússia;

· 1896 – O Havaí é invadido e anexado.

A expansão foi justificada pela Doutrina do Destino Manifesto, segundo a qual “os norte-americanos foram escolhidos por Deus para liderar a América e o mundo”.

O caráter capitalista da expansão era claro e a partir da Florida foi possível alcançar a América Latina e, através do Pacífico, os mercados orientais da China e do Japão.

Mecanismos da Expansão territorial

a) Compra de Territórios e diplomacia.

Pelo Tratado de Versalhes, 1783, firmado com a Inglaterra, o território dos Estados Unidos abrangia da Costa do Atlântico até o Mississipi.

No século XIX, essa realidade se altera consideravelmente. Em direção ao Oeste aparece o território da Louisiana, colônia francesa, que Napoleão Bonaparte - devido às guerras na Europa e Antilhas, Haiti - negociou com os norte-americanos por 15 milhões de dólares (1803). A Flórida foi comprada dos espanhóis, em 1819, por cinco milhões de dólares. A Rússia vendeu o Alasca aos Estados Unidos por sete milhões de dólares. A anexação de Óregon - Noroeste -, colônia inglesa, região que despertou pouco interesse até 1841, foi cedida aos americanos em 1846.

b) Guerra.

O Sudoeste americano pertencia ao México. A conquista desse território ocorreu através da guerra. Em 1821, os colonos americanos passaram a colonizar esse território com autorização do governo mexicano que exigiu-lhes a lealdade e a adoção da religião católica por parte dos pioneiros. A dificuldade encontrada pelo México na consolidação do Estado Nacional refletiu-se em conflitos internos e no estabelecimento de ditaduras, como a de Lópes de Sant'anna. Esses fatos impediram um efetivo controle sobre essa região, outrora concedida. Dessa maneira, o Texas estava fadado a compor os Estados Unidos, o que ocorreu em 1845, quando os colonos norte-americanos ali estabelecidos declararam a independência do território em relação ao México e a sua incorporação aos Estados Unidos.

A guerra estendeu-se até 1848, quando foi assinado o Tratado de Guadalupe-Hidalgo, que estabelecia o Rio Grande como linha fronteiriça entre o México e o Texas, além da cessão da Califórnia, Arizona, Novo México, Nevada, Utah e parte do Colorado aos Estados Unidos, por 15 milhões de dólares.

Em 1853, foi completada a anexação de territórios do México com a incorporação de Gadsden. Metade do território mexicano havia sido perdida para os Estados Unidos. Lázaro Cárdenas, presidente mexicano (1934-1940), em relação ao imperialismo norte-americano comentou: "Pobre México, tão longe de Deus e tão perto dos Estados Unidos".

d) A guerra de extermínio contra os indígenas.

As maiores vítimas da marcha para o Oeste foram os indígenas. Estes encontravam-se em estágios de pouco desenvolvimento se comparados aos astecas, maias e incas, daí sua dificuldade para resistir ao domínio e força dos brancos europeus.

Os norte-americanos acreditavam que, além de serem os predestinados por Deus a ocuparem todo o território, deveriam cumprir a missão de civilizar outros povos.

As tribos do Sul, mais desenvolvidas, proporcionaram uma resistência maior à ocupação do branco. No entanto, a única opção das tribos indígenas foi a ocupação de terras inférteis em direção ao Pacífico, até o seu extermínio. Hoje, os remanescentes desses povos vivem em reservas indígenas espalhadas pelo país.

A guerra de secessão (1861 – 1865)

Os Estados Unidos conheceram dois tipos de colonização: no Sul foi estabelecida a plantation, trabalho escravo e produção voltada para o mercado externo; no Norte ocorreu à colonização de povoamento, com o uso de pequenas propriedades, trabalho livre e produção voltada para o mercado interno. Após a independência, as duas regiões mantiveram-se no mesmo sistema econômico que praticavam no período colonial.

Mas, na segunda metade do século XIX, o mundo passou a se organizar de acordo com a Divisão Internacional do Trabalho. Essa nova forma de ordenação internacional coloca, de um lado, os países industrializados, comercializadores de excedente industrial e, de outro, os países não-industrializados, de economia primária, fornecedores de matérias-primas e de produtos agrários e de economia dependente. A regra geral é que do primeiro grupo façam parte os países ricos enquanto os países pobres se aglutinem no segundo grupo.

Naquele momento histórico, uma boa parte das nações definia de que lado ficaria. Para algumas nações essa situação já estava estabelecida. Por exemplo, a Inglaterra, incontestavelmente, estava no grupo dos países ricos, enquanto o Brasil, que havia optado por manter a economia agroexportadora, candidatava-se a pertencer ao conjunto dos países de economia dependente. Porém, para os Estados Unidos, essa questão estava em aberto porque em seu território conviviam as duas propostas de política econômica: o Sul preferia manter a economia agrícola destinada ao mercado externo, enquanto o Norte apostava na industrialização e no desenvolvimento do mercado interno. A busca pela definição do rumo econômico que o país deveria tomar foi o cenário onde se desenrolou a Guerra Civil Norte-Americana, conhecida como Guerra de Secessão.

A questão alfandegária e a questão da mão-de-obra

Às vésperas da Guerra Civil, duas questões imediatas opunham o Norte e o Sul. Em primeiro lugar, havia uma divergência com relação à política alfandegária. Os estados do Norte queriam aumentar as taxas alfandegárias para proteger seus produtos industrializados daqueles importados da Inglaterra. Os estados do Sul eram contra a elevação dos impostos porque isso prejudicaria suas exportações de algodão para as indústrias inglesas (a política alfandegária é uma via de duas mãos: quando um país aumenta os impostos sobre os produtos importados, os seus produtos passam a ser super-taxados pelos países que foram prejudicados pela elevação alfandegária).

O segundo problema estava relacionado com o trabalho escravo, que ainda predominava no Sul. Os estados do Norte eram claramente favoráveis à abolição da escravidão por dois motivos: primeiro porque no sistema capitalista, como já vimos, o trabalho deve se tornar uma mercadoria (na escravidão, o trabalhador é que é a mercadoria); segundo, porque os ex-escravos poderiam formar um expressivo mercado de mão-de-obra para as indústrias nortistas em expansão.

Quando, em 1861, Abraham Lincoln elegeu-se presidente apoiado em uma plataforma que defendia a abolição da escravidão e o aumento das tarifas alfandegárias, os estados do Sul decidiram separar-se (secessão) do Norte e formar um novo país. Os estados do Norte, então, deflagraram a guerra não aceitando a divisão do país porque os estados do Sul, representavam um mercado fornecedor de matéria-prima e mão-de-obra e consumidor do excedente industrial.

O Norte venceu a guerra. Esse desfecho significou sobretudo, a vitória do projeto da burguesia do Norte, ou seja, a expansão e consolidação do parque industrial norte-americano, sua inserção no grupo dos países economicamente desenvolvidos e que comandam a economia mundial. A partir desse crescimento econômico, os Estados Unidos passaram a exercer uma política imperialista na América Central, na América do Sul e nas ilhas do Oceano Pacífico. Assim, “A vitória do norte em 1865 assegurou a continuidade do crescimento dos Estados Unidos como nação. A décima quarta emenda à constituição declarava expressamente que todos eram cidadãos dos EUA, e não de um determinado estado ou território. Ao afirmar que nenhum cidadão poderia ser privado da vida, da propriedade ou da liberdade sem o devido processo legal, estabeleceu que o “devido processo” seria definido pelo governo nacional e não pelos governos estaduais ou territoriais. Os anos que se seguiram à guerra civil americana assistiram a consolidação econômica do país, sob direção da empresa privada nortista. O símbolo do triunfo do Norte como formador da nação sobreveio com o assentamento do ultimo trecho dos trilhos da estrada de ferro Union Pacific, uma ferrovia transcontinental, em 1869. (...) A formação nacional, por seu turno, produziu uma unidade econômica suficientemente grande para gerar os meios com os quais sustentar o crecimento econômico; e suficientemente confiante para que entrasse em concorrência com a Inglaterra.”. (Adaptado de BURNS, EDWARD McNALL. História da Civilização ocidental: do homem das cavernas as naves espaciais / EDWARD McNALL BURNS, ROBERT E. LERNER, STANDISH MEACHAM; São Paulo: Globo, 2003, p.596).

A vitória do Norte unificou economicamente o país em torno do projeto industrial, mas não foi capaz de eliminar diferenças regionais. Uma grande parte dos sulistas jamais aceitou a abolição da escravidão imposta pelos ganhadores da guerra. Sobretudo, não aceitaram a transformação dos ex-escravos em cidadãos norte-americanos. Sem poder se voltar contra aqueles que lhes impuseram essa situação, voltaram-se contra a população negra, praticando um dos mais ferozes racismos de que temos conhecimento.