Em
1930, findou o período da República Velha e iniciou-se a Era Vargas. Getúlio
Vargas foi uma figura singular na história do Brasil. Provocou e continua
provocando discussões longas e apaixonadas. Para uns ele foi um ditador cruel;
para outros, o maior estadista brasileiro.
No
Brasil, até 1930, o candidato à Presidência da República que vencia as eleições
era sempre um aliado do presidente anterior. Candidatos de oposição não tinham
vez, pois o voto não era secreto e era muito fácil alterar o resultado das
urnas.
Washington Luís |
Em
1930, o
presidente da República era
Washington Luís, que havia governado o estado de São Paulo
de 1920 a 1924. Em 1926, chegou à Presidência, apoiado por Artur Bernardes,
Washington Luís deveria apoiar como sucessor um candidato também mineiro. Este
seria Antônio
Carlos Ribeiro de Andrada, o presidente do estado de Minas
Gerais (naquela época, os governantes dos estados não eram chamados
governadores, como hoje). Porém, Washington Luís se recusou a apoiar Antônio
Carlos, preferindo indicar o paulista Júlio
Prestes, presidente do estado de São Paulo.
Antônio
Carlos foi, então, buscar apoio entre os políticos descontentes com o domínio
dos cafeicultores paulistas sobre o governo. Conseguiu a adesão de políticos do Rio Grande do Sul e da Paraíba, formando a Aliança Liberal.
Os
políticos do Rio Grande do Sul indicaram Getúlio Vargas, que fora ministro
da Fazenda de Washington Luís; os paraibanos indicaram João Pessoa. Formada a
chapa, Getúlio Vargas tornou-se candidato à Presidência, tendo João Pessoa como
vice. As lideranças políticas dos outros dezessete estados brasileiros apoiaram
a chapa de Júlio Prestes e Vital Soares.
O movimento de 1930
Com
a vitória de Júlio Prestes nas eleições de 1930, derrotando a candidatura de
Getúlio Vargas, o governo permaneceu sob a influência dos cafeicultores
paulistas. A única forma encontrada para retirar os paulistas do governo foi a
violência: começou a ser articulado um movimento para derrubar o governo de
Washington Luís e impedir a posse de Júlio Prestes.
Apesar
de eleito, Júlio Prestes era considerado um presidente ilegítimo pelos
eleitores de Vargas. Muita gente acreditava que a eleição fora manipulada pelo
governo para impedir a vitória de Getúlio.
Os
preparativos para o movimento uniram lideranças políticas jovens, como os
gaúchos Getúlio
Vargas, Oswaldo
Aranha,
José Antônio Flores
da Cunha, Lindolfo
Collor, João
Batista Luzardo, Maurício Cardoso e João Neves da Fontoura,
e os mineiros Virgílio
de Melo Franco e Francisco
Campos.
Além
de derrubar o governo, esses políticos pretendiam reorganizar o Estado
brasileiro. Receberam o apoio de
líderes tenentistas,
como Juarez Távora.
Isidoro Dias Lopes,
João Alberto
e Miguel Costa.
Esses militares acreditavam que um governo capaz de romper com o domínio
paulista poderia também realizar algumas de suas reivindicações, por exemplo, a centralização do poder na figura
do presidente da República.
O
político Luís
Carlos Prestes optou por um caminho mais radical, não
apoiando o golpe contra Washington Luís. Declarou-se socialista, defendendo que
a mera troca de governantes não atenderia às reais necessidades da população
brasileira.
Parte
da própria oligarquia cafeeira também apoiou o movimento, como os mineiros Artur Bernardes,
Venceslau
Brás, Afrânio de Melo Franco
e Antônio Carlos
Ribeiro de Andrada.
O
inesperado assassinato de João Pessoa estimulou adesões ao movimento, levando
diversos setores do Exército a apoiá-lo. Em 3 de outubro sob a liderança civil
de Getúlio Vargas e a chefia militar do coronel Góis Monteiro, começaram ações
militares no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais e no Nordeste.
O
presidente Washington Luís recebeu um ultimato de oficiais-generais, exigindo
sua renúncia. Como não renunciou, os militares determinaram sua prisão, no dia
24 de outubro. Os paulistas, arruinados economicamente pela crise de 1929, não
ofereceram resistência.
Formou-se
então uma junta provisória
de governo, composta pelos generais Tasso Fragoso e João Mena Barreto
e pelo almirante
Isaías de Noronha,
que em seguida nomeou Getúlio Vargas presidente do Brasil.
As
eleições
Antes
mesmo de ser derrubada pelo golpe de Estado de 1930, o oligarquia paulista já
estava dividida. Em 1926, fazendeiros de café e profissionais liberais
descontentes com o governo paulista haviam fundado o Partido Democrático (PD).
Defensores do voto secreto e das liberdades individuais, os membros de PD
constituíram um bloco de oposição ao Partido
Republicano Paulista (PRP), que no mesmo ano elegeu
Washington Luís à Presidente da República.
O
assassinato de João Pessoa
Em
1928, João Pessoa elegeu-se Presidente do estado da Paraíba. (...) Para
enfrentar as dificuldades financeiras, (...) criou impostos sobre o comércio
realizado entre o interior paraibano e o porto de Recife (...). Essa medida
gerou grande descontentamento entre os fazendeiros do interior, como o coronel
José Pereira Lima, chefe político do município de Princesa e com forte
influência sobre a política estadual.
Após
a derrota da chapa de João Pessoa nas eleições de 1930, o coronel José
Pereira, que apoiava Júlio Prestes, iniciou uma revolta em Princesa contra o
governo estadual, sendo apoiado pelo governo federal. Ao mesmo tempo, no
interior da Aliança Federal, ganhava força a proposta de deposição de
Washington Luís por meio de um movimento armado. João Pessoa rejeitou essa
solução. Naquele momento sua atenção concentrava-se no combate à Revolta de Princesa.
Nesse
sentido, ordenou à polícia paraibana invadir escritórios e residências de
pessoas suspeitas de receptar armamentos destinados aos rebeldes. Numa dessas
invasões - na residência de João Dantas, aliado de José Pereira-, foram encontradas cartas íntimas
trocadas entre Dantas e sua amante. As cartas foram publicadas pela imprensa
alinhada ao governo estadual, provocando grande escândalo na sociedade
paraibana. (...) No
dia 26 de julho de 1930, em viagem ao Recife, João Pessoa foi assassinado com dois tiros desferidos por João
Dantas, em uma confeitaria da capital pernambucana.
O
assassinato provocou forte comoção no país. Os líderes da Aliança Liberal
trasladaram (transportaram) o corpo para o Rio de Janeiro onde foi enterrado em
meio a grande manifestação popular. Tal clima contribuiu para que os
preparativos revolucionários se acelerassem, resultando na deposição de
Washington Luís, em outubro, e na ascensão de Vargas ao poder, no mês seguinte.
Em
setembro de 1930, a
capital paraibana, até então denominada Cidade da Paraíba, foi rebatizada com o nome
de João Pessoa.
Quando
Getúlio Vargas tomou posse do Governo
Provisório, em novembro
de 1930, inaugurava-se um novo tipo de Estado no Brasil. A
burguesia cafeeira havia sido afastada do poder, mas isso não queria dizer que
ela deixara de exercer importante papel na sociedade, tanto do ponto de vista
econômico como político.
A
Revolução de 1930 veio de uma conjugação de fatores ligados aos interesses de
diferentes setores da sociedade. Esses setores tinham em comum a oposição ao
domínio exclusivo da oligarquia paulista e mineira.
O
movimento de 1930 teve a adesão de fração da própria burguesia cafeeira,
associada à burguesia não diretamente ligada à economia agrária.
Para
se efetivar, o movimento contou com o apoio das camadas médias urbanas
e dos militares do
movimento tenentista
e, para se legitimar, obteve a simpatia das classes populares urbanas.
Getúlio ao chegar no Palácio do Catete |
Os primeiros momentos do Governo Provisório
Quando
Getúlio Vargas assumiu a liderança
política do país, passou a governar com poderes
praticamente ditatoriais. Seu ministério era composto pelos chamados "tenentes civis",
que haviam participado da revolução. Um dos ministérios mais importantes foi o
então recém-criado Ministério
do Trabalho, da
Indústria e
do Comércio, entregue ao gaúcho Lindolfo Collor.
Esse ministério teve importante papel na política de Getúlio Vargas em relação
aos trabalhadores, criando as leis trabalhistas.
Uma
grande preocupação era a consolidação
do poder revolucionário em todo o território nacional,
controlando as forças políticas nos estados. Esse papel deveria ser exercido
pelos tenentes, como interventores. Do sul ao norte, os tenentes, ou
partidários da revolução, passaram a dominar as políticas locais. O Rio Grande do Sul,
por exemplo, era governado por Flores
da Cunha, que havia aderido à revolução desde seu início.
O
Norte e o Nordeste estavam sob a influência do tenente Juarez Távora
(conhecido como "vice-rei do
Nordeste), que entrou em acordo com a maioria das oligarquias
locais.
A
falta de um programa político coerente enfraquecia o movimento tenentista.
Getúlio Vargas sabia tirar proveito disso, aumentando seu prestígio e poder pessoais.
A crise do tenentismo aumentou quando os tenentes mais radicais entraram em
choque com a oligarquia paulista.
O Movimento Constitucionalista de 1932
A
fração da oligarquia paulista do Partido
Democrático havia apoiado a revolução, mas entrou em choque
com Getúlio Vargas quando este nomeou o tenente radical João Alberto
como interventor de São Paulo.
Alguns
tenentes liderados pelo general Miguel
Costa haviam organizado a chamada Legião Revolucionária João
Alberto
valeu-se da Legião para acabar com a influência da burguesia paulista na
política local. Esse fato desencadeou atritos entre os tenentes e a oligarquia
paulista. A forma de luta política encontrada por essa oligarquia foi exigir
que Vargas convocasse eleições para uma assembléia constituinte.
O
Partido Democrático
rompeu com Getúlio Vargas, aliou-se ao velho Partido Republicano Paulista, o PRP, e formou a Frente Única Paulista,
desencadeando uma campanha contra Getúlio e os tenentes entraram em choque com
membros da Legião Revolucionária, de João Alberto, quando morreram quatro
jovens: Martins
Miragaia Dráusio e Camargo,
o que deu origem à sigla MMDC.
No
dia 9 de julho de
1932, São Paulo declarou-se em guerra contra Getúlio e o
governo federal. Apesar de seu poderio econômico, São Paulo ficou isolado.
São Paulo enfrentou esses quase noventa dias de luta contra as forças getulistas, insuflou sua gente a uma arrecadação de fundos para sustento da Revolução. Foi a inesquecível campanha de "Ouro para o bem de São Paulo"
São Paulo enfrentou esses quase noventa dias de luta contra as forças getulistas, insuflou sua gente a uma arrecadação de fundos para sustento da Revolução. Foi a inesquecível campanha de "Ouro para o bem de São Paulo"
Muitos doaram suas alianças de casamento, por não ter nenhuma outra peça de ouro para dar.
Outros, mais ricos,
chegavam a abrir mão de joias de grande valor, às vezes cravejadas de
pedras preciosas. Os que aderiam à campanha recebiam um certificado com a inscrição "Doei ouro para o bem de São Paulo" ou um anel de metal com esta frase gravada.
Depois
de três meses de luta, rendeu-se. Acabava, assim a chamada Revolução Constitucionalista de
1932.
A Constituinte de 1934
Quando
a Aliança Liberal tomou o poder, em novembro de 1930, seu programa previa a
convocação de uma assembléia constituinte. O primeiro passo foi dado em
fevereiro de 1932, quando um novo código eleitoral foi anunciado. A nova
legislação eleitoral propunha o estabelecimento do voto secreto, a idade de 18 anos
e não mais 21, para o direito de voto, extensão desse direito à mulher. Os
analfabetos continuaram sem o direito de voto.
A
eleição da Assembléia
Constituinte foi marcada para 3 de maio de 1933,
e os grupos ligados às oligarquias venceram em quase todos os estados.
Praticamente nenhum setor popular estava representado na nova Assembléia
Nacional Constituinte. Havia, além das oligarquias, uma representação de
quarenta deputados dos diversos setores profissionais, tanto patronais como de
empregados. A primeira reunião da Assembléia deu-se em novembro de 1933. Alguns
militares tentaram impedir a realização da Constituinte e dar um golpe de Estado,
liderados pelo general Góis
Monteiro,
mas não houve apoio suficiente nos quartéis.
A Constituição de 1934 foi uma consequência direta da Revolução Constitucionalista de 1932. Com o fim da Revolução, a questão do regime político veio à tona, forçando desta forma as eleições para a Assembléia Constituinte em maio de 1933, que aprovou a nova Constituição substituindo a Constituição de 1891.
O objetivo da Constituição de 1934 era o de melhorar as condições de vida da grande maioria dos brasileiros, criando leis sobre educação, trabalho, saúde e cultura. Ampliando o direito de cidadania dos brasileiros, possibilitando a grande fatia da população, que até então era marginalizada do processo político do Brasil, participar então desse processo. A Constituição de 34 na realidade trouxe, portanto, uma perspectiva de mudanças na vida de grande parte dos brasileiros.
No dia seguinte à promulgação da nova Carta, Getúlio Vargas foi eleito presidente do Brasil.
São características da Constituição de 1934:
1- A manutenção dos princípios básicos da carta anterior, ou seja, o Brasil continuava sendo uma república dentro dos princípios federativos, ainda que o grau de autonomia dos estados fosse reduzido;
2 – A dissociação dos poderes, com independência do executivo, legislativo e judiciário; além da eleição direta de todos os membros dos dois primeiros. O Código eleitoral formulado para a eleição da Constituinte foi incorporado à Constituição;
3 – A criação do Tribunal do Trabalho e respectiva legislação trabalhista, incluindo o direito à liberdade de organização sindical;
4- A possibilidade de nacionalizar empresas estrangeiras e de determinar o monopólio estatal sobre determinadas indústrias;
5- As disposições transitórias estabelecendo que o primeiro presidente da República fosse eleito pelo voto indireto da Assembléia Constituinte.
A Constituição de 1934 também cuidou dos direitos culturais, aprovando os seguintes princípios, entre outros:
- O direito de todos à educação, com a determinação de que esta desenvolvesse a consciência da solidariedade humana;
- A obrigatoriedade e gratuidade do ensino primário, inclusive para os adultos, e intenção à gratuidade do ensino imediato ao primário;
- O ensino religioso facultativo, respeitando a crença do aluno;
- A liberdade de ensinar e garantia da cátedra.
A "Questão Social" do governo Vargas
O
movimento operário na década de 1920 foi marcado pela ação independente de anarquistas e comunistas. A
"questão
social", como era chamado o movimento operário, era
tratada sempre com repressão e leis insuficientes para resolver os problemas
cruciais dos trabalhadores. Resumindo, os
governos pouco faziam para melhorar as condições dos trabalhadores.
Com
o governo Vargas, a chamada "questão
social" recebeu outro tratamento. O novo poder estava
preocupado com os constantes movimentos grevistas que paralisavam a economia.
Por essa razão, elaborou uma nova legislação social. Além disso, Vargas
percebeu nos trabalhadores uma nova base de apoio político, capaz de
contrabalançar a influência tradicional das oligarquias rurais. A política social
foi uma das maiores preocupações do Estado instaurado em 1930.
A nova legislação trabalhista e social
Uma
das primeiras inovações da Revolução
de 1930 foi a criação do Ministério do Trabalho, da Indústria e do Comércio em fins de
1930 e início de 1931.
Em
março de 1931, foi divulgada a lei dos sindicatos pelo ministro do Trabalho, Lindolfo Collor.
Pela nova lei, os sindicatos poderiam ter no máximo 1/3 de estrangeiros inscritos.
Além do caráter nacionalista, a lei visava expulsar dos sindicatos os
militantes italianos.
Os
sindicatos passaram a ter um caráter assistencial, ficando proibidas as
atividades políticas em suas sedes.
O
objetivo da nova lei social e sindical era promover transformações nas condições dos operários,
mas servia também para controlar
as organizações tradicionais dos trabalhadores. O novo
Estado percebeu a necessidade de disciplinar
o operariado para facilitar a acumulação do capital no setor
industrial.
Em
1932, o trabalho
feminino foi regulamentado e institui-se a jornada de oito horas.
Com isso, não se trabalhariam mais de 12 ou 14 horas e haveria um dia de descanso
remunerado por semana. Em 1934 foram criados os Institutos de Aposentadoria e
Pensões. De uma forma ou de outra, as leis beneficiaram os
trabalhadores.
A radicalização política
Durante
o período do Governo
Provisório (1930-1934), Vargas havia governado com poderes
ditatoriais, dispensando os antigos mecanismos políticos da oligarquia. Em
1934, Vargas foi eleito presidente pela Assembléia Constituinte, cargo que deveria exercer
até 1938, quando
haveria novas eleições. Mas o quadro político e social dos primeiros anos da
década foram bastante agitados, ameaçando o futuro desse programa
político.
As
atividades da esquerda agitaram o movimento operário, desafiando as leis
trabalhistas. O Partido
Comunista, apesar de se encontrar na clandestinidade,
organizou um movimento legal, chamado Aliança
Nacional Libertadora, que congregava diversos setores da
esquerda e progressistas em geral.
A
Aliança Nacional Libertadora (ANL)
contou com a simpatia do operariado,
de intelectuais,
de oficiais do
exército ligados à esquerda do tenentismo, de comunistas e de líderes sindicais.
O programa político da Aliança propunha o fim do latifúndio, um salário mínimo, fim da dívida externa,
nacionalização das
empresas estrangeiras.
A fundação oficial da ANL
deu-se em março de 1935, no teatro João Caetano do Rio de Janeiro,
e seu presidente de honra foi o comunista Luís Carlos Prestes. O número de
seus militantes cresceu rapidamente, deixando as autoridades do governo
preocupadas. Membros do Partido Comunista começaram a preparar-se para um
levante armado, com o objetivo de derrubar o governo Vargas.
A
direita mais conservadora e reacionária organizou-se no movimento integralista,
liderado por Plínio
Salgado. Inspirando-se no fascismo italiano, Plínio criou a Ação Integralista Brasileira,
a AIB,
em 1932. De caráter fortemente
nacionalista e anticomunista,
o integralismo teve apoio da classe
média, de militares,
de policiais e
do clero.
Seus militantes usavam camisas
verdes e freqüentemente entravam em choque com militantes
operários comunistas.
Saudação e simbolismo inspirados no Nazismo e Fascismo |
O Levante de 1935
Diante
do crescente clima de agitação social e política, Getúlio Vargas
solicitou ao Congresso
Nacional a aprovação da Lei de Segurança Nacional. Por essa
lei, o movimento sindical independente começou a ser perseguido, com a prisão
de vários de seus dirigentes. A Aliança
Nacional Libertadora teve suas atividades proibidas.
Iniciava-se uma violenta repressão aos movimentos populares.
Parte
dos militantes da ANL passaram a atuar na clandestinidade, preparando-se para o
levante armado.
O
levante começou, inesperadamente e com uma organização incipiente
(início,princípio), no dia 23
de novembro de 1935,
num quartel do exército em Natal, capital do Rio Grande do Norte. Soldados e
sargentos militantes da ANL depuseram o governador e instauraram um governo
revolucionário de esquerda. O movimento ficou isolado e foi controlado pelas
forças do governo no dia
25 de novembro.
Quartel da Salgadeira ficou praticamente destruída. |
No
Rio de Janeiro, o capitão Agildo
Barata tentou levantar o 3º Regimento de Infantaria, mas foi
facilmente controlado pelas forças de Vargas. Imediatamente Getúlio Vargas
decretou o estado
de sítio. Isso significa que qualquer manifestação política
contrária ao regime seria
violentamente reprimida. Em dezembro de 1935, Filinto Müller,
chefe da polícia, recebeu plenos poderes para iniciar a repressão a qualquer
movimento de caráter político ou sindical. O caminho para a instauração de uma ditadura estava
aberto.
O golpe do Estado Novo
Tropas da polícia especial de Filinto conduz Prestes preso |
Jornal noticiando a expulsão de Olga Benario Prestes |
Em
março de 1936, foi decretado o estado de guerra, o que aumentava ainda mais o poder
do Executivo. A Constituição
de 1934, na prática, já não vigorava. Mesmo sob esse clima de
insegurança política e de praticamente nenhuma liberdade, continuavam os
preparativos para a eleição do próximo presidente da República. As eleições deveriam ocorrer em 1938, e os
candidatos eram Armando
de Sales Oliveira, governador de São Paulo, e o "tenente civil" e
político paraibano
José Américo de Almeida. Getúlio Vargas, com grande
habilidade política, não apoiava nenhum candidato, mas às vezes dava a
impressão de que José Américo de Almeida seria o candidato oficial.
Enquanto
se fazia a campanha presidencial, as prisões e os processos prosseguiam. O
procurado líder comunista Luís
Carlos Prestes
foi preso juntamente com sua mulher Olga
Benário. No dia 5 de março de 1936, outros líderes comunistas
estrangeiros tiveram a mesma sorte. Um deles, Alain Baron, apareceu morto na delegacia
e, segundo a versão da polícia, havia se suicidado. O tratamento dispensado aos
prisioneiros foi brutal: torturas,
assassinatos
disfarçados de suicídio, prisões e maus-tratos.
A
direita se fortaleceu com o fracasso do levante. O Movimento Integralista
ajudava na repressão ao movimento operário. A campanha presidencial continuava.
Flores da Cunha,
o líder político mais expressivo do Rio Grande do Sul, apoiava a candidatura de
Armando de Sales Oliveira, que contava com a simpatia de várias correntes
liberais e era articulada pelo jornal O
Estado de São Paulo. O clima político ficou ainda mais
confuso quando os integralistas lançaram a candidatura de Plínio Salgado para a
presidência.
Getúlio
Vargas, ao mesmo tempo que reprimia os movimentos de esquerda e controlava os
sindicatos, fazia
mais concessões aos trabalhadores, aumentando
assim sua popularidade, o que de certa forma iria ajudá-lo
a dar o golpe de Estado. No entanto, era necessária uma justificativa para o
golpe.
O golpe de 1937 (Plano Cohen)
Todas
as condições para o desfecho de um golpe de Estado estavam dadas. Faltava
somente uma razão mais imediata para que o fato se consumasse. A justificativa
para o golpe se deu em setembro
de 1937, quando foi denunciado um plano de ação comunista
para tomada do poder. Esse plano, que ficou conhecido como Plano Cohen,
fora forjado pelo capitão Olímpio
Mourão Filho, militante integralista e ligado aos generais
de Getúlio.
O
presidente Vargas pediu
mais poderes e um novo
estado de guerra. Os velhos liberais, que até aquele momento
haviam apoiado Getúlio, tentaram impedir a concentração de poderes do
presidente. Mesmo assim, o Congresso aprovou o pedido de Getúlio.
Imediatamente, alguns liberais, como Flores
da Cunha, fugiram do país temendo ser presos. A campanha
presidencial ficou paralisada. Armando de Sales tentou fazer um último apelo
aos militares, mas isso foi inútil, pois eles estavam comprometidos com o
golpe. Na manhã de 10
de novembro de 1937, as
tropas cercaram e fecharam o Congresso Nacional. Getúlio Vargas foi para a rádio e
falou à nação, justificando
o golpe: "O
homem de Estado, quando as circunstâncias impõem uma decisão excepcional, de
amplas repercussões e profundos efeitos na vida do país, não pode fugir ao
dever de toma-la"...". Estava nascendo o Estado Novo,
ditadura que deixou Getúlio mais oito anos na presidência. A instauração desse
Estado forte foi baseada em uma nova constituição, elaborada pelo jurista Francisco de Campos. A Constituição do Estado Novo ficou
conhecida como "a polaca", pois se inspirava na
continuação autoritária da Polônia.
A
ação integralista de Plínio
Salgado havia apoiado o golpe do Estado Novo de Getúlio.
No entanto, o sistema autoritário de Vargas não permitia a existência de
partidos políticos, mesmo de direita. Por isso impediu o funcionamento do
partido de Plínio Salgado. Setores mais exaltados do grupo de Plínio reagiram
contra a medida de Vargas. Em maio de 1938, os integralistas tentaram tomar de
assalto o palácio presidencial, onde se encontrava Vargas e sua família. O
ditador e seus familiares reagiram de revólver em punho contra os
integralistas, até a chegada da polícia e do Exército. Plínio Salgado precisou fugir do
país.
O fim do Estado Novo e o Queremismo
A
guerra dos Aliados contra o nazi-fascismo foi aproveitada pelos grupos liberais
brasileiros para combater o fascismo interno do próprio Estado Novo. Combater a
ditadura Vargas. Sentindo a onda liberal que tomava contra o país, Getúlio
Vargas procurou liberar a abertura democrática. Em fevereiro de 1945, o governo
fixou prazo para à próxima eleição presidencial. Concedeu anistia ampla a todos
os condenados políticos. Soltou os comunistas que estavam na cadeia, entre os
quais os líderes Luís Carlos Prestes. Permitiu a volta dos exilados ao país.
Nesse ambiente de democracia, renascia a vida partidária. Foram organizados
diversos partidos políticos como: UDN (União Democrática Nacional); PSD
(Partido Social Democrático); PTB (Partido Trabalhista Brasileiro); PSP
(Partido Social Progressista). Foi permitida a legalização do PCB (Partido
Comunista do Brasil), que vivia na clandestinidade. Nas eleições presidenciais,
marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreriam três candidatos: o general
Eurico Eduardo Dutra (pelo PSD e PTB), que contava com o apoio de Vargas; o
brigadeiro Eduardo Gomes (pela UDN); o engenheiro Yedo Fiúza (pelo PCB).
No
decorrer da campanha eleitoral, Getúlio Vargas fazia um jogo político
contraditório. Apoiava aparentemente o general Eurico Gaspar Dutra. Mas, às
escondidas, estimulava um movimento popular que pedia sua permanência no poder.
Era o queremismo, palavra derivada dos gritos populares de “Queremos Getúlio!”.
O queremismo era impulsionado pelo PTB e pelo PCB. Aproveitando o momento de
prestígio popular, Getúlio Vargas decretou, em Junho de 1945, a Lei
Anti-truste, que dificultava as atividades do capital estrangeiro no Brasil.
Essa lei provocou enorme reação das eleições presidenciais. Então, uniram força para derruba-lo da presidência. Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército
cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e obrigaram Vargas à renúncia.
A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Era o fim do Estado Novo. Getúlio Vargas foi afastado do poder sem receber nenhuma punição política. Retirou-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.
Cerco ao Palácio do Catete |
A presidência da República foi entregue temporariamente a José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal. Era o fim do Estado Novo. Getúlio Vargas foi afastado do poder sem receber nenhuma punição política. Retirou-se tranquilamente para sua fazenda em São Borja, no Rio Grande do Sul. Com o apoio político de Vargas, o general Dutra venceu as eleições presidenciais.
Pedro Leonardo de Campos, conhecido como "Pedro legalista", foi o comandante da resistência em Belo Horizonte. Essa história foi contada por várias gerações de minha família. Em 1955, o general da reserva Pedro Leonardo foi presidente do Clube Militar no Rio de Janeiro. Ele nasceu em 1887 e faleceu em 1968. Está sepultado no cemitério São João Batista no Rio de Janeiro, ao lado de seu pai o Marechal Carlos Augusto de Campos (1855-1929), natural de Santa Catarina,combatente de diversas revoltas (Quebra-quilos, Armada, Vacina, entre outras) e autor da obra "Heroínas do Brasil". Para mais informações sobre o general Pedro Leonardo de Campos ver Correio da Manhã, 9/07/1959. A reportagem é do jornalista Márcio Moreira Alves.
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