Problemas sociais na República Velha

Guerra de Canudos 

Foi o confronto entre o Exército Brasileiro e os integrantes de um movimento popular de fundo sócio-religioso liderado por Antônio Conselheiro, que durou de 1896 a 1897, na então comunidade de Canudos, no interior do estado da Bahia, no nordeste do Brasil.

A região, historicamente caracterizada por latifúndios improdutivos, secas cíclicas e desemprego crônico, passava por uma grave crise econômica e social. Milhares de sertanejos e ex-escravos partiram para Canudos, cidadela liderada pelo peregrino Antônio Conselheiro, unidos na crença numa salvação milagrosa que pouparia os humildes habitantes do sertão dos flagelos do clima e da exclusão econômica e social.

Os grandes fazendeiros da região, unindo-se à Igreja, iniciaram um forte grupo de pressão junto à República recém-instaurada, pedindo que fossem tomadas providências contra Antônio Conselheiro e seus seguidores. Criaram-se rumores de que Canudos se armava para atacar cidades vizinhas e partir em direção à capital para depor o governo republicano e reinstalar a Monarquia.

Apesar de não haver nenhuma prova para estes rumores, o Exército foi mandado para Canudos. Três expedições militares contra Canudos saíram derrotadas, o que apavorou a opinião pública, que acabou exigindo a destruição do arraial, dando legitimidade ao massacre de até vinte mil sertanejos. Além disso, estima-se que cinco mil militares tenham morrido. A guerra terminou com a destruição total de Canudos, a degola de muitos prisioneiros de guerra, e o incêndio de todas as casas do arraial.

A figura de Antônio Conselheiro

Antônio Vicente Mendes Maciel, apelidado de "Antônio Conselheiro", nascido em Quixeramobim (CE) em 13 de março de 1830, de tradicional família que vivia nos sertões entre Quixeramobim e Boa Viagem, fora comerciante, professor e advogado prático nos sertões de Ipu e Sobral. Após a sua esposa tê-lo abandonado em favor de um sargento da força pública, passou a vagar pelos sertões em uma andança de vinte e cinco anos. Chegou a Canudos em 1893, tornando-se líder do arraial e atraindo milhares de pessoas. Acreditava que a República, recém-implantada no país, era a materialização do reino do Anti-Cristo na Terra, uma vez que o governo eleito seria uma profanação da autoridade da Igreja Católica para legitimar os governantes. A cobrança de impostos efetuada de forma violenta, a celebração do casamento civil e a separação entre Igreja e Estado eram provas cabais da proximidade do "fim do mundo".

Resultado

O conflito de Canudos mobilizou aproximadamente doze mil soldados oriundos de dezessete estados brasileiros, distribuídos em quatro expedições militares. Em 1897, na quarta incursão, os militares incendiaram o arraial, mataram grande parte da população e degolaram centenas de prisioneiros. Estima-se que morreram ao todo por volta de 25 mil pessoas, culminando com a destruição total da povoação.

Livro

Os Sertões, 1902, de Euclides da Cunha, que passou três semanas no local do conflito como correspondente do jornal O Estado de São Paulo - um livro no qual procurou vingar os mortos no massacre: "Aquela campanha lembra um refluxo para o passado. E foi, na significação integral da palavra, um crime. Denunciemo-lo".

Os Sertões de Euclides da Cunha acabou por tornar-se um dos mais importantes marcos da literatura brasileira, e como tal inspirou uma série de obras baseadas no conflito de Canudos, escritas no mundo todo. Os mais conhecidos são A Brazilian Mystic (Um Místico Brasileiro), 1919, do britânico R. B. Cunninghame Graham;  Le Mage du Sertão (O Mago do Sertão), 1952, do sociólogo belga Lucien Marchal; Veredicto em Canudos, 1970, do húngaro Sándor Márai; A Primeira Veste, 1975, do escritor geórgio Guram Dochanashvili; e A Guerra do Fim do Mundo, 1980, do escritor peruano Mario Vargas Llosa.

Guerra do Contestado

A Guerra do Contestado foi um conflito armado que ocorreu na região Sul do Brasil, entre outubro de 1912 e agosto de 1916. O conflito envolveu cerca de 20 mil camponeses que enfrentaram forças militares dos poderes federal e estadual. Ganhou o nome de Guerra do Contestado, pois os conflitos ocorrem numa área de disputa territorial entre os estados do Parará e Santa Catarina.

Causas da Guerra

A estrada de ferro entre São Paulo e Rio Grande do Sul estava sendo construída por uma empresa norte-americana, com apoio dos coronéis (grandes proprietários rurais com força política) da região e do governo. Para a construção da estrada de ferro, milhares de família de camponeses perderam suas terras. Este fato, gerou muito desemprego entre os camponeses da região, que ficaram sem terras para trabalhar.

Outro motivo da revolta foi a compra de uma grande área da região por de um grupo de pessoas ligadas à empresa construtora da estrada de ferro. Esta propriedade foi adquirida para o estabelecimento de uma grande empresa madeireira, voltada para a exportação. Com isso, muitas famílias foram expulsas de suas terras.

O clima ficou mais tenso quando a estrada de ferro ficou pronta. Muitos trabalhadores que atuaram em sua construção tinham sido trazidos de diversas partes do Brasil e ficaram desempregados com o fim da obra. Eles permaneceram na região sem qualquer apoio por parte da empresa norte-americana ou do governo.

Participação do monge José Maria

Nesta época, as regiões mais pobres do Brasil eram terreno fértil para o aparecimento de lideranças religiosas de caráter messiânico. Na área do Contestado não foi diferente, pois, diante da crise e insatisfação popular, ganhou força a figura do beato José Maria. Este pregava a criação de um mundo novo, regido pelas leis de Deus, onde todos viveriam em paz, com prosperidade justiça e terras para trabalhar. José Maria conseguiu reunir milhares de seguidores, principalmente de camponeses sem terras.

Os conflitos

Os coronéis da região e os governos (federal e estadual) começaram a ficar preocupados com a liderança de José Maria e sua capacidade de atrair os camponeses. O governo passou a acusar o beato de ser um inimigo da República, que tinha como objetivo desestruturar o governo e a ordem da região. Com isso, policiais e soldados do exército foram enviados para o local, com o objetivo de desarticular o movimento.

Os soldados e policiais começaram a perseguir o beato e seus seguidores. Armados de espingardas de caça, facões e enxadas, os camponeses resistiram e enfrentaram as forças oficiais que estavam bem armadas. Nestes conflitos armados, entre 5 mil e 8 mil rebeldes, na maioria camponeses, morreram. As baixas do lado das tropas oficiais foram bem menores.

O fim da Guerra

A guerra terminou somente em 1916, quando as tropas oficiais conseguiram prender Adeodato, que era um dos chefes do último reduto de rebeldes da revolta. Ele foi condenado a trinta anos de prisão.

A Guerra do Contestado mostra a forma com que os políticos e os governos tratavam as questões sociais no início da República. Os interesses financeiros de grandes empresas e proprietários rurais ficavam sempre acima das necessidades da população mais pobre. Não havia espaço para a tentativa de solucionar os conflitos com negociação. Quando havia organização daqueles que eram injustiçados, as forças oficiais, com apoio dos coronéis, combatiam os movimentos com repressão e força militar.

Revolta da Vacina

A Revolta da Vacina foi uma revolta popular ocorrida na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 10 e 16 de novembro de 1904. Ocorreram vários conflitos urbanos violentos entre populares e forças do governo (policiais e militares).

Causas principais

A principal causa foi a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, realizada pelo governo brasileiro e comandada pelo médico sanitarista Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população, formada por pessoas pobres e desinformadas, não conheciam o funcionamento de uma vacina e seus efeitos positivos. Logo, não queriam tomar a vacina.

O clima de descontentamento popular com outras medidas tomadas pelo governo federal, que afetaram principalmente as pessoas mais pobres. Entre estas medidas, podemos destacar a reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil), que desalojou milhares de pessoas para que cortiços e habitações populares fossem colocados abaixo para a construção de avenidas, jardins e edifícios mais modernos.

O que aconteceu durante a revolta

-  Muitas pessoas se negavam a receber a visita dos agentes públicos que deviam aplicar a vacina, reagindo, muitas vezes, com violência.

- Prédios públicos e lojas foram atacados e depredados;

- Trilhos foram retirados e bondes (principal sistema de transporte da época) foram virados.

Reação do governo e consequências

- O governo federal suspendeu temporariamente a vacinação obrigatória.

- O governo federal decretou estado de sítio na cidade (suspensão temporária de direitos e garantias constitucionais).

- Com força policial, a revolta foi controlada com várias pessoas presas e deportadas para o estado do Acre. Houve também cerca de 30 mortes e 100 feridos durante os conflitos entre populares e forças do governo.

- Controlada a situação, a campanha de vacinação obrigatória teve prosseguimento. Em pouco tempo, a epidemia de varíola foi erradicada da cidade do Rio de Janeiro.

Revolta da Chibata

No início do século 20, a maior parte dos trabalhadores da Marinha brasileira era composta por mulatos e negros, escravos libertos ou filhos de ex-escravos. As condições de trabalho eram precárias: os marinheiros tinham remuneração baixa, recebiam péssima alimentação durante as longas viagens nos navios e, o mais grave, estavam submetidos a punições corporais, caso desobedecessem alguma regra.

Mais de duas décadas após a abolição da escravidão, a prática de castigos físicos ainda era comum na Marinha brasileira. Punições típicas do período colonial haviam sido revogadas com a Proclamação da República, em 1889, e reintroduzidas pelo Decreto 328, de abril de 1890. O rebaixamento de salário, o cativeiro em prisão solitária por um período de três a seis dias, a pão e água, para faltas leves ou reincidentes, e as 25 chibatadas para faltas graves eram penas regulamentadas em plena República.

Esse contexto revoltava centenas de marujos que durante os anos de 1908 e 1909 passaram a se organizar, buscando, sem sucesso, negociar melhorias trabalhistas com o governo. No dia 21 de novembro, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, acusado de embarcar com uma garrafa de cachaça, foi violentamente punido não com 25, mas com 250 chibatadas, na presença de todos os tripulantes.

O castigo exagerado do marujo levou ao início da revolta, no dia 22 de novembro, com a participação de cerca de 2.300 marinheiros que, liderados por João Cândido Felisberto, tomaram o controle dos encouraçados Minas Gerais, São Paulo e do cruzador-ligeiro Bahia (recém-construídos na Inglaterra) e do antigo encouraçado Deodoro. Uma carta reivindicando melhores condições de trabalho e modificações na legislação penal e disciplinar com destaque para a extinção das chibatadas foi enviada ao governo. Com os canhões das embarcações apontados para a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros ameaçavam bombardear a capital do país, caso suas exigências não fossem atendidas.

O governo cedeu às pressões dos marujos e em 27 de novembro de 1910 a chibata foi abolida da Marinha de Guerra brasileira. Oficialmente, a anistia estava garantida aos revoltosos liderados por João Cândido - que a partir desse momento, passou a ser tratado pela imprensa como o "Almirante Negro". No dia seguinte, porém, o presidente da República, Marechal Hermes da Fonseca assinou o decreto 8.400 que permitia a exclusão da Marinha de qualquer marujo cuja presença fosse julgada inconveniente por seus superiores.

Greve geral de 1917

Na história dos trabalhadores brasileiros um movimento ocorrido em São Paulo no ano de 1917 foi fundamental para que conquistassem um mínimo de respeito dentro das fábricas. A Greve Geral de 1917 representou toda a insatisfação acumulada dos trabalhadores nas primeiras décadas da república brasileira, guiados inicialmente pela ideologia anarquista, mostraram-se capazes de se organizarem em prol das suas vontades.

Nas primeiras décadas do século XX o Brasil aumentou suas exportações. Em decorrência especialmente da Primeira Grande Guerra Mundial, o país passou a exportar grande parte dos alimentos produzidos para os países da Tríplice Entente. A partir de 1915 a ocorrência dessas exportações afetou o abastecimento interno de alimentos, causando elevação dos preços da pequena quantidade de produtos disponíveis no mercado. Embora o salário subisse, o custo de vida aumentava de forma desproporcional, deixando os trabalhadores em más condições para sustentar suas famílias e fazendo com que as crianças precisassem trabalhar para complementar as rendas domésticas.

Em 1906 os trabalhadores já haviam se organizado para fundar a Confederação Operária Brasileira por iniciativa dos sindicatos do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Bahia. Era então um dos marcos mais importantes dos trabalhadores, mas a conjuntura vivida em 1917 geraria um movimento muito mais amplo. O primeiro grande movimento grevista da história sindical brasileira teve início na cidade de São Paulo nas fábricas têxteis. Iniciado no mês de junho nos bairros da Moca e Ipiranga, a greve estourou nas fábricas têxteis do Contonificio Rodolfo Crespi. Rapidamente a adesão foi aumentando passando pelos estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, pelos servidores públicos e diversos órgãos que congregavam os trabalhadores. Devido a grande presença de imigrantes, sobretudo os italianos, a ideologia anarquista marcou o tom inicial das reivindicações, que de modo geral exigiam melhores salários e condições de trabalho.

Por toda a República Velha os governos oligárquicos lidavam com as questões sociais como casos de polícia, tomando medidas arbitrárias que envolviam prisões, torturas e expulsão dos estrangeiros do Brasil. Foi o que aconteceu. Em meio a uma manifestação no dia 9 de julho a repressão da polícia acabou causando a morte de um jovem anarquista espanhol chamado José Martinez. A indignação de sua morte fez com que o velório do jovem assassinado fosse acompanhado por uma multidão e ampliasse o movimento dos trabalhadores. Os trabalhadores entraram em greve, mais de 70 mil pessoas aderiram ao movimento transformando São Paulo em um campo de batalha, com armazéns saqueados, veículos e bondes incendiados e até barricadas nas ruas.

Foi organizado o Comitê de Defesa Proletária para defender a greve, tendo Edgard Leuenroth como um de sues principais líderes. O Comitê juntamente com ligas e corporações operárias apresentou no dia 11 de julho suas reivindicações: liberdade aos presos em decorrência da greve; direito de associações para os trabalhadores; que os trabalhadores não fossem demitidos por envolvimento com a greve; abolição do trabalho para menores de 14 anos; sem trabalho noturno para os menores de 18 anos; abolição do trabalho noturno feminino; aumento entre 25% e 35% nos salários; pagamento dos salários a cada 15 dias; garantia de trabalho permanente; jornada de oito horas e semana inglesa e aumento de 50% em todo trabalho extraordinário.

Desesperados, os patrões concederam o aumento imediato aos seus funcionários e se comprometeram a estudar as demais exigências. Os patrões passaram a ter que levar em consideração a decisão dos empregados, o que consagrou a grande vitória do movimento grevista. Mesmo assim, alguns movimentos permaneceram espalhados pelo Brasil até 1919.

Até a Greve de 1917 a ideologia anarquista dominava o pensamento dos trabalhadores no Brasil, o movimento foi importante também para causar a migração da ideologia anarquista para a socialista, além de amadurecer o movimento sindical. Logo após a greve, em 1921, foi criado o Centro Comunista do Rio de Janeiro que deu as bases para a fundação do Partido Comunista Brasileiro em 1922.

Partido Comunista do Brasil (PCB)

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a agremiação partidária que alcançou maior longevidade na história política do Brasil. Fundado em 1922, na esteira da euforia mundial socialista provocada pela Revolução Bolchevique, vitoriosa na Rússia em 1917. Partido político de âmbito nacional fundado em março de 1922 com o objetivo principal de promover no Brasil uma revolução proletária que substituísse a sociedade capitalista pela sociedade socialista.

O Partido Comunista Brasileiro foi fundado na cidade de Niterói a 25 de março de 1922 por nove delegados representando cerca de 73 militantes de diferentes regiões do Brasil. Eram eles, Abílio de Nequete (barbeiro de origem libanesa), Astrojildo Pereira (jornalista do Rio de Janeiro), Cristiano Cordeiro (contador do Recife), Hermogênio da Silva Fernandes (eletricista da cidade de Cruzeiro), João da Costa Pimenta (gráfico paulista), Joaquim Barbosa (alfaiate do Rio de Janeiro), José Elias da Silva(sapateiro do Rio de Janeiro), Luís Peres (vassoureiro do Rio de Janeiro) e Manuel Cendón (alfaiate espanhol).Quase todos os fundadores haviam iniciado sua militância política nos meios anarquistas e só se converteram ao comunismo após a vitória da Revolução Russa de 1917. Apesar da pouca repercussão do congresso de fundação, já em junho de 1922 o governo de Epitácio Pessoa colocou o partido na ilegalidade, condição em que passaria a maior parte de sua existência.

Em janeiro de 1927 o PCB recuperou a legalidade, e formou-se o Bloco Operário, frente eleitoral que elegeu Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Já em agosto, porém, o PCB voltava a ser ilegal. Buscando ampliar suas alianças, em dezembro o partido enviou seu secretário geral Astrojildo Pereira à Bolívia para conversar com Luís Carlos Prestes, o líder da Coluna Prestes que havia desafiado o governo e se encontrava exilado naquele país.

Em 1929 disposto a não apoiar os candidatos apresentados - Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição -, o PCB lançou o nome do vereador carioca Minervino de Oliveira, que obteve uma votação inexpressiva. Em seguida o partido se negou a dar apoio à Revolução de 1930, por considerar o movimento uma simples luta entre grupos oligárquicos.

Nessa época teve início, sob o estímulo da Internacional Comunista, um processo de mudanças no PCB caracterizado pela crítica à política de alianças promovida nos anos anteriores, o que levou à dissolução do BOC  (Bloco Operário Camponês) e à substituição dos intelectuais que estavam na direção do partido por trabalhadores. Esse processo de "proletarização" foi responsável pela rejeição das iniciativas de Luís Carlos Prestes, que desde o início da década de 1930 buscava aproximar-se do partido. Convidado em 1931 a morar na União Soviética pelas autoridades daquele país, Prestes só seria aceito no PCB em 1934, quando sua filiação foi imposta ao partido pela direção da Internacional Comunista.

Em 1933, O PCB participou das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte sob a legenda da União Operária e Camponesa, mas não conseguiu eleger nenhum de seus candidatos.

O avanço internacional do nazi-fascismo e de seu similar brasileiro, o integralismo, fez surgir, em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL), da qual os comunistas participaram ao lado de outros setores de esquerda. Luís Carlos Prestes, agora membro do PCB, foi aclamado presidente de honra da organização, e seu nome era aplaudido em cada manifestação pública da ANL. Apesar disso, porém, Prestes só retornou da União Soviética em abril de 1935, e aqui chegando manteve-se na clandestinidade, já que trazia instruções da Internacional Comunista para promover um levante armado com o objetivo de instaurar um governo "popular, nacional e revolucionário" no país. No segundo semestre de 1935, após a decretação de sua ilegalidade pelo governo, a ANL perdeu seu poder de mobilização. A partir desse momento, começaram a ganhar espaço em seu interior os comunistas e alguns elementos oriundos do antigo movimento tenentista, que, sob a liderança de Luís Carlos Prestes, passaram a articular um levante armado para assumir o poder. O levante foi deflagrado em novembro, mas foi logo sufocado Aprofundou-se, então, o processo repressivo movido pelas autoridades governamentais e policiais contra os setores oposicionistas, que iria culminar com a instauração da ditadura do Estado Novo, em 1937.

Com a maioria de seus dirigentes presos, o PCB se desarticulou completamente durante o Estado Novo. Em fins de 1941, grupos isolados no Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia empreenderam iniciativas no sentido da reorganização do partido. Foi formada, então, a Comissão Nacional de Organização Provisória (CNOP). Na prisão desde o início de 1936, Prestes mantinha seu prestígio como líder máximo do partido.

A partir de 1943, estimulados pela entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados, os comunistas começaram a discutir no interior do partido a proposta de união nacional em torno de Vargas, que acabou sendo aprovada pela Conferência da Mantiqueira, realizada em agosto. Nessa conferência, Prestes foi escolhido como novo secretário geral. Em 1945, com o avanço do processo de redemocratização do país, Prestes e outros dirigentes foram anistiados e passaram a apoiar o movimento "queremista", que defendia a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte com Vargas no poder.

Em outubro ainda de 1945 o PCB retornou à legalidade, obtendo seu registro eleitoral. O enorme prestígio desfrutado pela União Soviética após o fim da Segunda Guerra Mundial contribuiu para que o partido obtivesse expressivo crescimento. Nas eleições presidenciais realizadas em dezembro, o PCB lançou a candidatura do ex-prefeito de Petrópolis, Iedo Fiúza, que não pertencia aos seus quadros. Fiúza obteve 10% do total de votos. Votação semelhante recebeu a chapa do partido para a Assembléia Nacional Constituinte, tendo sido eleitos 14 deputados federais. No Distrito Federal, Prestes foi eleito senador com enorme votação. O bom desempenho do partido na capital federal seria confirmado nas eleições municipais de 1947, quando os comunistas conquistaram a maior bancada na Câmara Municipal.

A legalidade do PCB, porém, não duraria muito. Em abril de 1947, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cancelou seu registro argumentando que o partido era um instrumento da intervenção soviética no país. No ano seguinte, os parlamentares eleitos pela legenda do PCB